Reunião no Planejamento
Condsef volta a solicitar correção de problemas no PL 2203
Na última sexta-feira, 23, a Condsef voltou a se reunir com a Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento. A entidade voltou a cobrar correção de problemas no projeto de lei (PL) 2203/11 que trouxe alterações para uma série de categorias da base da Confederação. Ao secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, a Condsef relatou os pontos considerados divergentes no processo de negociação e foram encaminhados ao Congresso Nacional com risco de causar prejuízos a milhares de trabalhadores.
Entre as categorias que esperam por correções no PL estão servidores do Dnocs, PCCTM, Inmet, Ceplac, Inep, FNDE, DPU e PGPE dos ex-Territórios, além dos servidores de nível superior do PGPE, CPST e correlatas que esperam por alteração nos valores de gratificação de desempenho que deveriam ser fixos (R$1.350) para todos os padrões e, ao contrário, foram encaminhados no PL com valores distintos. O Planejamento agendou nova reunião para esta sexta, 30.
No caso do Dnocs, a Condsef solicitou que fosse alterada a redação do PL para que fique em conformidade com a redação apresentada pelo próprio governo à entidade. Na redação anterior seria reaberto prazo para os servidores do Dnocs que ficaram sem VPNI, sem que com isso houvesse alteração remuneratória daqueles que já receberam a VPNI. Já os servidores de Tecnologia Militar (PCCTM) esperam a correção de um erro cometido no anexo do PL que registrou valores de uma tabela remuneratória de 2009, sendo que é necessário atualizar os valores para a tabela do ano de 2010.
Para os servidores do Inmet e Ceplac a Condsef busca a extensão de gratificação aos aposentados e pensionistas e a inclusão desses trabalhadores na carreira de Ciência e Tecnologia. (Fonte: Condsef)
PGPE
Sobre o pagamento dos atrasados da gratificação de desempenho do PGPE a Condsef solicitou ao governo que verificasse a razão pela qual os servidores do DPU-PR e ex-Territórios do Amapá não terem recebido os atrasados referentes a essas avaliações individuais. Foram solicitadas providências urgentes para que esse pagamento fosse efetuado. Com relação aos servidores do Inep e FNDE é necessário garantir a compatibilização dos 24 para os 18 padrões para a gratificação de qualificação (GQ) e retificação de titulação (RT).
Via Direta 2000
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