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Reunião na SRT discute transformação do DNPM em Agência
Condsef e Sinagências participaram nesta terça-feira de reunião na Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento onde foram pautadas demandas dos servidores do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral). Na semana passada a Condsef promoveu uma plenária setorial da categoria onde foram levantadas reivindicações e um calendário de lutas dos trabalhadores.
Na SRT foram apresentadas as demandas urgentes envolvendo a reestruturação do DNPM com sua transformação em Agência, a equalização com a tabela remuneratória das Agências Reguladoras e a equalização das remunerações entre o PEC e as Carreiras. Justificando a pauta, as entidades promoveram um relato e levantamento histórico da defasagem salarial ocorrida no DNPM a partir de 2006, agravada em 2008.
O Planejamento pontuou que considera as argumentações importantes, reconhece a necessidade de discutir a reestruturação do DNPM, mas alegou que ainda não tinha autorização para negociar as reivindicações apresentadas.
As entidades solicitaram então uma reunião com a presença da Condsef, Sinagências, SRT e Secretaria de Gestão Pública para discutir as demandas centrais dos trabalhadores do DNPM. O Planejamento se comprometeu a levar as argumentações a outras instâncias do governo, como também intermediar a reunião com a Secretaria de Gestão Pública.
Na oportunidade as entidades lembraram que até hoje o Termo de Acordo de Greve do DNPM não foi assinado. As entidades propuseram que - no item sobre a reposição dos dias - aqueles trabalhadores que atuam em campo no DNPM e costumam cumprir média de 12 horas de carga horária tenham considerada essa diferença de 4 horas daqueles que trabalham 8 horas por dia como sendo reposição. (Fonte: Condsef)
Marcha das centrais
No dia 6 de março, a CUT e as demais centrais sindicais ocuparão as ruas de Brasília para pressionar o Executivo e o Legislativo a destravar a pauta da classe trabalhadora.
Será a primeira marcha dos 30 anos da Central e também a primeira mobilização unificada das entidades durante o governo da presidenta Dilma Rousseff. Um dos eixos – clique aqui para conhecer a pauta completa –é a negociação coletiva no serviço público, com a regulamentação da convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Três anos após ser ratificada durante o governo Lula, a norma aguarda apenas a regulamentação. Secretária de Relações do Trabalho da CUT, Maria das Graças Costa, destaca que é fundamental estabelecer isonomia com o setor privado e fazer com que os gestores tenham a obrigação de abrir negociação e cumprir os acordos firmados durante as campanhas salariais.Para a dirigente, além do direito à greve é preciso uma legislação que trate do direito à negociação.(Fonte: CUT)
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