Campanha Salarial 2015
Plenária da Condsef define pauta de reivindicações para 2015
No último dia 23 de novembro, representantes de diversas entidades nacionais da base da Condsef aprovaram, durante a Plenária Nacional da Confederação, os eixos reivindicatórios principais que nortearão a Campanha Salarial 2015. Os temas são praticamente os mesmos da Campanha Salarial deste ano, o que já é indicador da necessidade de pressionar ainda mais por avanços nas negociações com o governo.
Diante da perspectiva de dialogar com a nova composição do Congresso Nacional, ainda menos afeita a causas progressistas do que a atual, os servidores começaram a se organizar mais cedo. O objetivo é fortalecer as alianças e preparar a base para os desafios futuros.
O Conselho Deliberativo de Entidades organizará uma outra plenária, ainda sem data, e uma Marcha a Brasília será organizada com previsão inicial para o mês de março, também com data a ser definida. Confira a seguir a pauta aprovada na Plenária:
• Política salarial com correção das distorções e reposição das perdas inflacionárias;
• Paridade entre ativos, aposentados e pensionistas;
• Data base em 1º de maio;
• Isonomia dos benefícios com o Judiciário, legislativo e MPU;
• Lutar pela imediata retirada dos PLs e PECs que retiram direitos dos trabalhadores e precariza a adm. pública;
• Lutar pelos PLs e PECs benéficas aos trabalhadores;
• Extensão imediata da tabela remuneratória da Lei 12277, incluindo os aumentos dados em 2013,2014 e 2015, para o PGPE, PST e planos correlatos (PEC-FAZ, PEC-Cultura, PEC-DPRF e outros);
• Aposentadoria com a média dos pontos dos últimos cinco anos da avaliação de desempenho;
• Incorporação de todas as gratificações;
• Manter as negociações das pautas específicas da base da CONDSEF.
Propostas
Entre as propostas aprovadas na Plenária Nacional da CONDSEF está o fortalecimento dos departamentos da entidade e seus coordenadores, para melhor encaminhar as demandas dos setores. Também foi aprovado que a CONDSEF abra a discussão com Ministério da Saúde, sobre o contrato firmado com a GEAP, para fazer exames periódicos, tendo em vista que existem cláusulas contratuais que abre os dados patológicos para a Agência Nacional de Saúde. Outra proposta aprovada foi a realização de uma audiência pública para discutir a saúde indígena. O governo federal trabalha em direção à privatização das ações e serviços no âmbito da saúde para os povos indígenas. Como instrumento para tanto e sem discussão prévia com os trabalhadores da SESAI, gestores públicos planejam a criação de um novo ente, o Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI), que deverá ser responsável pela execução das ações de atenção à saúde dos povos indígenas em todo o país.